Termos de Uso
Última atualização: 01 de Maio de 2023
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site SimulaDETRAN ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.
Estes termos aplicam-se a todos os usuários do Site, incluindo, mas não se limitando a, usuários que são visitantes, navegadores e/ou contribuidores de conteúdo.
2. Descrição do Serviço
SimulaDETRAN é uma plataforma educacional que fornece simulados gratuitos para a prova teórica do DETRAN. Nosso objetivo é ajudar candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a se prepararem adequadamente para a prova teórica.
O conteúdo disponibilizado no Site inclui questões similares às aplicadas nas provas oficiais do DETRAN, baseadas na legislação de trânsito brasileira vigente. No entanto, não garantimos que as questões apresentadas serão idênticas às da prova oficial.
O Site armazena dados sobre seu desempenho apenas localmente no seu navegador (via localStorage) para que você possa acompanhar seu progresso. Não coletamos ou armazenamos esses dados em nossos servidores.
3. Uso do Site
Ao utilizar nosso Site, você concorda em:
- Utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos;
- Não usar o Site de qualquer maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou danificar o Site;
- Não tentar acessar qualquer parte do Site por meios não autorizados;
- Não copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do Site sem nossa permissão expressa por escrito;
- Não utilizar técnicas de engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do nosso software.
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo a nosso critério exclusivo.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do SimulaDETRAN ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
A compilação de todo o conteúdo no Site é propriedade exclusiva do SimulaDETRAN e está protegida pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. O uso não autorizado do material contido neste Site pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.
5. Limitação de Responsabilidade
O SimulaDETRAN não garante que o conteúdo do Site seja livre de erros ou omissões. O conteúdo é fornecido "como está" e o SimulaDETRAN renuncia expressamente a todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização e adequação a um propósito específico.
Em nenhuma circunstância o SimulaDETRAN será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
O SimulaDETRAN não se responsabiliza pela aprovação ou reprovação do usuário na prova oficial do DETRAN.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso revisados no Site. Seu uso continuado do Site após tal publicação constitui sua aceitação e concordância com os novos termos.
Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
8. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@simuladetran.com.br